Thais Carrança | Valor Econômico
Estudo do Dieese sobre a modalidade criada pela reforma trabalhista mostrou que 1 em cada 10 contratos de trabalho do gênero não gerou renda ao trabalhador em 2018
Um em cada 10 contratos intermitentes — modalidade de contratação criada pela reforma trabalhista — não gerou renda alguma ao trabalhador em 2018, aponta estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), divulgado nesta terça-feira.
O levantamento mostra que a nova forma de vínculo empregatício ainda é pouco utilizada e gera baixa remuneração para boa parte dos trabalhadores. O estudo foi feito a partir dos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2018, que pela primeira vez permitiram dimensionar a renda e o trabalho efetivamente realizado por meio dos contratos intermitentes.
Segundo o estudo, em 2018, foram computados 87 mil contratos intermitentes, equivalentes a apenas 0,13% do estoque de vínculos ativos. Em novembro de 2019, os contratos intermitentes somavam 138 mil, ou 0,29% do total de vínculos.
Entre os admitidos em 2018 sob a modalidade intermitente, 11% não tiveram renda naquele ano, ou um em cada dez contratos. Ainda conforme o Dieese, os vínculos de trabalho intermitente ativos no final de 2018 (cerca de 62 mil) tinham, em média, duração de cerca de cinco meses, sendo dois meses de espera e três meses de trabalho efetivo.
O comércio varejista teve o maior número de contratos parados o ano todo: 5.430 vínculos, que representaram 27% do total de contratos intermitentes do setor. Já o percentual mais elevado foi registrado entre técnicos de nível médio em ciências administrativas, onde 39% dos vínculos (4.679) não resultaram em nenhum trabalho.
Segundo o Dieese, mesmo no fim de ano, quando o mercado está mais aquecido pelas vendas de Natal e ano novo, grande parte dos contratos intermitentes ficou engavetada. “Novembro de 2018 registrou pico de 11 mil contratações intermitentes.
No entanto, 26% dos contratos celebrados no último trimestre daquele ano (de outubro a dezembro) não resultaram em trabalho efetivo em dezembro”, diz a entidade. “Considerando todos os vínculos intermitentes admitidos no ano e que ainda estavam ativos em dezembro, 40% não registraram nenhuma atividade no mês.”
Quanto à renda nos contratos intermitentes, o instituto de pesquisa afirma que, ao final de 2018, a remuneração mensal média paga para cada vínculo nessa modalidade foi de R$ 763, equivalente 80% do valor do salário mínimo de então (R$ 954). Dos vínculos intermitentes que registraram algum trabalho em 2018, praticamente a metade (49%) gerou remuneração mensal média inferior ao salário mínimo.
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