por Ingrid Martins | nov 29, 2019 | Notícias
A consultoria legislativa do Senado levantou questionamentos sobre a constitucionalidade e a validade da MP (Medida Provisória) que institui o programa Verde Amarelo (MP de 905 de 2019), lançado neste mês pelo governo. As contestações constam de análise cujo teor...
por Ingrid Martins | nov 29, 2019 | Notícias
A Medida Provisória 905, de Bolsonaro, que institui o contrato Verde e Amarelo, tem sido criticada por advogados, juristas e sindicalistas. A MP, ao promover mudanças na legislação trabalhista, atende a interesses patronais, mas prejudica trabalhadores. É o caso dos...
por Ingrid Martins | nov 28, 2019 | Notícias
Momento da entrega da Pauta de Reivindicação Salarial do sindicato dos Comerciários de Brumado e Região, Maracas e Região, Coaraci e Região e cidades e categorias representadas pela FECOMBASE, ao presidente do SINDILOJAS da Bahia, Paulo Motta....
por Ingrid Martins | nov 28, 2019 | Notícias
O governo quer que trabalhadores tenham de arcar com as despesas ao entrar com um processo judicial contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Para a população de baixa renda, a gratuidade, porém, deve ser mantida. Técnicos da equipe do ministro da Economia,...
por Ingrid Martins | nov 28, 2019 | Notícias
BRASÍLIA – O governo pretende desonerar a folha das empresas que contratarem trabalhadores com deficiência. Projeto enviado ao Congresso prevê que esses empregadores poderão deixar de recolher a contribuição previdenciária de 20% por um período de 12 meses. O governo...
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