Trabalhador não precisa mais registrar reclamação pessoalmente. Mudança integra programa de desburocratização e deve ajudar a evitar aglomerações em meio à pandemia do coronavírus.
A Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia lançou um canal para denúncias trabalhistas no portal Gov.br. Com o novo serviço, segundo o governo, o trabalhador não precisa mais ir a uma das unidades das superintendências regionais para registrar uma reclamação.
“O serviço reduz custos e melhora a gestão pública, e servidores que atuavam no atendimento presencial poderão ser deslocados para realizar outras atividades”, informou o governo nesta terça-feira (19).
O Ministério da Economia afirma que o novo canal de denúncias é um produto do programa de transformação digital do governo federal, que tem o objetivo de desburocratizar serviços antes só oferecidos presencialmente.
A mudança também deve ajudar a evitar aglomerações a exposição do trabalhador em meio à pandemia do novo coronavírus.
Como denunciar
De acordo com o governo, o canal pode ser usado para denúncias, reclamações e registro de irregularidades trabalhistas. É preciso apenas cadastrar o CPF e uma senha na área de acesso ao portal Gov.br.
A área econômica informou que não é possível fazer denúncia anônima, mas acrescentou que os dados do denunciante são sigilosos e não serão divulgados caso haja eventual fiscalização. O tempo estimado para realizar uma denúncia trabalhista é de cerca de 15 minutos.
No caso de trabalho análogo ao de escravo, porém, não é exigida a identificação do denunciante. Porém, nesse caso, a denúncia deve ser feita pelo Sistema Ipê, disponível também no portal Gov.br.
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