por Ingrid Martins | set 18, 2020 | Notícias
O desembargador da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), Valdeci dos Santos, revogou a tutela de urgência concedida em decisão proferida no último domingo (13), que suspendeu a reabertura das agências do INSS no estado de São Paulo. Ação Civil...
por Ingrid Martins | set 1, 2020 | Notícias
28/08/20 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Trabalho Seguro), promoveu, nesta sexta-feira (28), o webinário “Construção do trabalho seguro e decente em tempos de...
por Ingrid Martins | set 1, 2020 | Notícias
O governo propôs um salário mínimo de R$ 1.067 a partir de janeiro de 2021, com pagamento a partir de fevereiro. O valor, R$ 22 maior que o salário mínimo atual de R$ 1.045, está no projeto da lei orçamentária do ano que vem, encaminhado ao Congresso Nacional nesta...
por Ingrid Martins | set 1, 2020 | Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF) prolongou o impasse sobre o índice a ser aplicado para correção de dívidas trabalhistas. Os ministros adiaram o julgamento depois de um empate no placar – 4 a 4. A TR, definida pela reforma trabalhista, já não tem mais chances....
por Ingrid Martins | set 1, 2020 | Notícias
A União venceu no Supremo Tribunal Federal (STF) a disputa sobre a incidência da contribuição previdenciária patronal no terço de férias. A decisão, tomada no Plenário Virtual por nove votos a um, traz um impacto relevante para as empresas, principalmente aquelas que...
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