O Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) estuda a possibilidade de pagar mais duas parcelas de seguro-desemprego para quem for demitido sem justa causa durante o período de calamidade decorrente da pandemia do coronavírus. Se aprovada, a medida atenderá 6 milhões de pessoas e terá um impacto de R$ 16,1 bilhões nas contas públicas.
Atualmente, o trabalhador recebe entre três e cinco parcelas do seguro-desemprego, dependendo do tempo trabalhado e de quantas vezes já fez o pedido. Se a medida for aprovada pelo Codefat, quem for demitido sem justa causa terá de cinco a sete parcelas do benefício.
A medida deve ser votada na próxima reunião do conselho, prevista para 16 de julho. Se aprovada, trabalhadores dispensados entre 20 de março e 31 de dezembro de 2020 teriam direito à ampliação do benefício.
A proposta foi apresentada por meio dos conselheiros que representam os trabalhadores no Codefat. Segundo o conselheiro Sérgio Luiz Leite, a medida se ampara na emenda constitucional 106 de 2020, que criou o orçamento de guerra.
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