por Ingrid Martins | jun 27, 2019 | Notícias
Apresentado pelo deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), nesta quarta-feira (dia 26/6), o Projeto de Decreto Legislativo 438 de 2019, que pede a suspensão da Portaria 604 de 2019, editada pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério do Trabalho,...
por Ingrid Martins | jun 27, 2019 | Notícias
Foi aprovado nesta quarta-feira (26/6), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal,
Requerimento 73 de 2019, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), propondo a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 2234 de 2019, que altera o...
por Ingrid Martins | jun 27, 2019 | Notícias
O Ministério Público do Trabalho (MPT) estuda a possibilidade de questionar na Justiça as mudanças anunciadas pelo governo federal nas normas regulamentadores de saúde e segurança, caso se constate uma ampliação dos riscos à saúde dos trabalhadores. O Planalto prepara...
por Ingrid Martins | jun 27, 2019 | Notícias
A reforma trabalhista do Governo Temer (MDB), que alterou mais de 200 pontos na CLT – conjunto de leis que protegia os direitos dos trabalhadores – completa um ano neste domingo (11). Ao longo desse período, as previsões catastróficas de especialistas foram...
por Ingrid Martins | jun 27, 2019 | Notícias
Como a reportagem explica, esses direitos são considerados cláusula pétrea, não podendo o estado acabar com eles. A alternativa encontrada pelo governo seria dar condições para que o próprio empregado opte por abrir mão deles, ficando de fora da Consolidação das Leis...
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